Perceber o conceito de arrendamento comercial é hoje em dia muito útil para todos os empresários cuja actividade se desenvolve em instalações arrendadas ou para proprietários que pretendam arrendar os seus espaços.

Neste workshop, após uma contextualização inicial, tomará contacto com os mais importantes conceitos relacionados com o contrato de arrendamento comercial.

Área de Formação

380 – Direito

Código, Modalidade de Formação e Carga Horária

A020 - Formação-ação - 4 horas

Público-alvo

Pessoas que desempenhem funções em empresas de qualquer setor, independentemente do nível e departamento em que atuam, ou a nível da gestão em geral. Estagiários, estudantes em frequência universitária, estudantes de cursos tecnológicos e outras pessoas que colaborem com empresas em geral e que pretendam desenvolver conhecimentos na temática abordada nesta formação.

Objectivos

1. Adquirir alguns conhecimentos no âmbito do contrato de arrendamento comercial;

 Conteúdo

1. Regime aplicável aos contratos de arrendamento comercial;
2. Conceito de arrendamento comercial;
3. Formação e celebração do contrato;
4. Duração do contrato;
5. Actualização da renda e obras;
6. Cessação do contrato: revogação por mútuo acordo, resolução, denúncia, oposição à renovação, caducidade;
7. A fiança prestada no contrato de arrendamento comercial;
8. Trespasse e de locação de estabelecimento comercial instalado em local arrendado;
9. Exemplos práticos;
10. Análise e discussão de situações apresentadas pelos participantes;