Todas as organizações do setor do ensino (colégios, escolas, externatos, creches, jardins-de-infância, centros de estudo, etc…) trabalham com dados pessoais, em maior ou menor quantidade, sensíveis ou não, com maior ou menor exposição ou perigo de violação.

Contrariamente ao que se pensa, implementar o RGPD não é apenas uma obrigação legal.
Trata-se de um processo que pode ajudar em várias dimensões as organizações do setor do ensino a melhorar a qualidade dos seus serviços, através de intervenção ao nível da estrutura de comunicação interna, dos processos de trabalho, da estrutura informática e até mesmo do relacionamento com o cliente.
Nesta formação vamos analisar como deve ser feita a implementação do RGPD na perspetiva de um(a) diretor(a) de um colégio.

Área de Formação

345 – Gestão e Administração

Código, Modalidade de Formação e Carga Horária

A029 - Formação-ação - 4 horas

Público-alvo

Diretores, membros da direção, diretores pedagógicos, professores, coordenadores, ou outros profissionais do setor do ensino que tenham relacionamento direto com os órgãos de decisão de colégios, escolas e afins, e que de algum modo estejam relacionados com a implementação do RGPD nas suas instituições.

Pré-requisitos

Desempenhar funções numa organização do setor do ensino.

Objectivos

1. Tomar contacto com o conceito, definições e texto do Regulamento Geral de Proteção de Dados
2. Conhecer as grandes preocupações para implementação do RGPD na ótica do diretor de um colégio
3. Delinear um plano de trabalho para implementação do RGPD em instituições de ensino

Programa

1. RGPD – O que é?
2. Conceitos
3. Princípios relativos ao tratamento de dados pessoais
4. Licitude do tratamento
5. Condições aplicadas ao consentimento
6. Tratamento de categorias especiais de dados pessoais
7. Informação a facultar no momento de recolha de dados
8. Direitos dos titulares de dados
9. Responsabilidades do Responsável pelo tratamento de dados
10. Proteção de dados desde a conceção e por defeito
11. Os subcontratados
12. Registo de atividades de tratamento ou Regulamento de tratamento de dados
13. Segurança no tratamento
14. Designação de um Encarregado de Proteção de Dados
15. Posição e funções do EPD
16. Plano de trabalho para implementação do RGPD em instituições de ensino
17. Exemplos de documentos