O conhecimento da legislação laboral é hoje ferramenta imprescindível e competência absolutamente necessária à empresa e aos empresários.

Nesta formação, após uma contextualização inicial, tomará contacto com os mais importantes conceitos relacionados com a legislação laboral e os contratos de trabalho.

Área de Formação

380 – Direito

Código, Modalidade de Formação e Carga Horária

B016 - Curso de Aprendizagem - 8 horas

Público-alvo

Pessoas que desempenhem funções em empresas de qualquer setor, independentemente do nível e departamento em que atuam, ou a nível da gestão em geral. Estagiários, estudantes em frequência universitária, estudantes de cursos tecnológicos e outras pessoas que colaborem com empresas em geral e que pretendam desenvolver conhecimentos na temática abordada nesta formação.

Objectivos

1. Dotar os participantes de conhecimentos no âmbito das exigências da legislação laboral;

 Conteúdo

1. Identificar os principais requisitos de celebração de um contrato de trabalho e a sua natureza jurídica;
2. Reconhecer as várias modalidades do contrato de trabalho;
3. Conhecer dos direitos, deveres e garantias gerais dos sujeitos na relação laboral;
4. Reconhecer as condições de prestação de trabalho;
5. Identificar as formas de cessação do contrato de trabalho;
6. Enunciar as várias fases do procedimento disciplinar;
7. Organização do tempo de trabalho;>/li>
8. Conhecer o regime das férias, feriados e faltas;
9. Perceber o regime das renovações extraordinária dos contratos a termo;
10. Dominar o cálculo das compensações devidas ao trabalhador por despedimento ou por caducidade nos contratos a termo.
11. Exemplos práticos;
12. Análise e discussão de situações apresentadas pelos participantes.